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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:40
Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.

Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:20
Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 14:00
Acusado de estrangular companheiro é condenado a 15 anos de prisão
Réu foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe e meio cruel
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:30
TJSP nega habeas corpus a casal acusado de matar os pais dela em Alphaville
meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas)
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:50
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga
A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo
Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 10:03
Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio
Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:45
PM acusado de matar advogada é condenado a 20 anos em regime fechado

O crime foi cometido por motivo fútil, utilizando-se de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:35
STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza
, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Acusado de matar em razão de uma dívida de drogas é condenado
Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel e, também, por ocultação de cadáver.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:42
Dupla é condenada a mais de 50 anos de prisão por homicídio de pai e filho

O crime teria sido cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa dos ofendidos.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:30
Vídeo exposto em júri não afronta defesa de homem que enforcou a vítima
recurso que impossibilitou defesa da vítima e uso de meio cruel
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:00
Acusado de matar criança de cinco anos é condenado a 28 anos de reclusão
O condenado teria desavenças com o irmão da vítima e quis se vingar dele matando a criança por meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:12
Pai e madastra da menina Joanna terão audiência nesta segunda no RJ
Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel. Joanna Marcenal, de 5 anos, morreu no dia 13 de agosto de 2010.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:06
MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão
Na denúncia, o promotor acusou o casal de matar por meio cruel vítima com dois anos de idade. Pena pode extrapolar 30 anos de prisão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 09:47
Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão

O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:19
Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na

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